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PROJETO CRIA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO EM LEOPOLDINA

Carlos André destacou que a criação da Semana Municipal do Empreendedorismo, a ser comemorada no mês de novembro, visa à troca de experiências e à criação de políticas públicas que gerem crescimento econômico para o município.

Fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento de novos negócios e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão, comercialização e serviços. Esse é um dos principais objetivos do Projeto de Lei nº 59/2021 que “Institui no Calendário Oficial do Município de Leopoldina o Dia Municipal do Empreendedorismo e a Semana Municipal do Empreendedorismo.

A matéria, de autoria do vereador Carlos André (PSD), foi aprovada por unanimidade durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Leopoldina, ocorrida no dia 27 de setembro de 2021. Em seu Artigo 1º, o PL estabelece que o Dia Municipal do Empreendedorismo será comemorado anualmente no dia 19 de novembro e a Semana Municipal do Empreendedorismo acontecerá na semana em que recair o dia 19 do referido mês.

Também são objetivos do PL incentivar a criação de politicas públicas e privadas para o fortalecimento do conceito de empreender, ou seja, criar e/ou manter os negócios; viabilizar, profissionalizar e ofertar alternativas para os novos empreendedores e os já estabelecidos, mas que necessitam sustentar seus negócios em um mercado altamente competitivo; criar espaços para os empreendedores discutirem questões pertinentes para a criação e/ou desenvolvimento, compartilhando alternativas, novas ideias e recursos.

Segundo o texto legal, a Semana Municipal do Empreendedorismo terá, além do modelo comemorativo, o objetivo de realizar a apresentação junto à população de conceitos e práticas administrativas, comerciais, de logística, produção e finanças através de palestras, debates, seminários, fóruns, visitas técnicas, feiras de negócios, workshops e oficinas a serem realizados por convidados, que poderão ser empresas de consultorias especializadas, instituições de ensino profissionalizante, empresas privadas, instituições públicas, conselhos municipais e empreendedores individuais que representem um marco do empreendedorismo no âmbito local e fora dele.

Carlos André acrescentou que o projeto autoriza, durante a Semana Municipal do Empreendedorismo, a realização de homenagens às empresas, instituições e empreendedores individuais que mais se destacarem durante o ano, cabendo essa escolha ser feita por segmento ou relevância econômica e/ou social.

Segundo o autor, a programação de eventos deverá ser organizada em conjunto pelos Poderes Executivo e Legislativo, com a participação de empresas, entidades, conselhos municipais, associações de bairros e demais órgãos interessados. A Câmara Municipal reservará em seu calendário anual um ou dois dias para cessão do plenário, visando propiciar a execução das atividades propostas no projeto.

Após receber aprovação unânime dos vereadores, o PL 59/2021 seguiu para sanção do Poder Executivo.

(Ilustração disponível na Internet)  

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